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Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR
Última atualização: 22/12/2025 19:08:39
Decreto nº / 2025 |
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| 22/12/2025 | 2025 | Decreto |
| Decreto nº 383/2025 - Exonera servidores temporários em razão de término de contrato. | ||
| Decreto nº 383/2025 - Exonera servidores temporários em razão de término de contrato. | ||
Decreto nº / 2025 |
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|---|---|---|
| 22/12/2025 | 2025 | Decreto |
| Decreto nº 382/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do PSS nº 01/2025 e dá outras providências. | ||
| Decreto nº 382/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do PSS nº 01/2025 e dá outras providências. | ||
Decreto nº / 2025 |
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|---|---|---|
| 15/12/2025 | 2025 | Decreto |
| DECRETO Nº 370/2025 (Republicado por erro técnico): Fixa os feriados, nacionais e municipais, bem como os pontos facultativos para o exercício de 2026, além de outras providências. | ||
| DECRETO Nº 370/2025 (Republicado por erro técnico): Fixa os feriados, nacionais e municipais, bem como os pontos facultativos para o exercício de 2026, além de outras providências. | ||
Decreto nº / 2025 |
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|---|---|---|
| 11/12/2025 | 2025 | Decreto |
| DECRETO Nº 372/2025 - Indica o Responsável pela Gestão da Arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo e o Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal, para fins de atendimento às exigências da SANEPAR e da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e dá outras providencias. | ||
| DECRETO Nº 372/2025 - Indica o Responsável pela Gestão da Arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo e o Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal, para fins de atendimento às exigências da SANEPAR e da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e dá outras providencias. | ||
Decreto nº / 2025 |
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|---|---|---|
| 08/12/2025 | 2025 | Decreto |
| DECRETO Nº 369/2025 - Regulamenta a realização das Festividades de Final de Ano do Município de Catanduvas/PR, no Lago Municipal Novo Milênio, institui Comissão Organizadora e dá outras providências | ||
| DECRETO Nº 369/2025 - Regulamenta a realização das Festividades de Final de Ano do Município de Catanduvas/PR, no Lago Municipal Novo Milênio, institui Comissão Organizadora e dá outras providências | ||
Decreto nº 341 / 2025 |
PREFEITURA |
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|---|---|---|
| 17/12/2025 | 2025 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| DECRETO Nº 341/2025 | ||
Decreto nº 340 / 2025 |
PREFEITURA |
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|---|---|---|
| 17/12/2025 | 2025 | |
| ABRE CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| DECRETO Nº 340/2025 | ||
Decreto nº 339 / 2025 |
PREFEITURA |
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|---|---|---|
| 17/12/2025 | 2025 | |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| DECRETO Nº 339/2025 | ||
Decreto nº 332 / 2025 |
PREFEITURA |
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|---|---|---|
| 11/12/2025 | 2025 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| DECRETO Nº 332/2025 | ||
Decreto nº 338 / 2025 |
PREFEITURA |
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|---|---|---|
| 17/12/2025 | 2025 | |
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| DECRETO Nº 338/2025 | ||
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