Leis nº / 2026
Publicado em: 27/01/2026	Ano: 2026	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 412/2026 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr
LEI Nº 412/2026 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr

Leis nº / 2026
Publicado em: 27/01/2026	Ano: 2026	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 411/2026 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr
LEI Nº 411/2026 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr

Leis nº / 2026
Publicado em: 27/01/2026	Ano: 2026	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 410/2026: Concede recomposição e aumento real aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
LEI Nº 410/2026: Concede recomposição e aumento real aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Leis nº / 2026
Publicado em: 27/01/2026	Ano: 2026	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 409/2026 - Concede recomposição, aumento real de salário, fixa piso salarial (mínimo municipal), além de dar outras providências.
LEI Nº 409/2026 - Concede recomposição, aumento real de salário, fixa piso salarial (mínimo municipal), além de dar outras providências.

Leis nº / 2025
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 406/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, ao ilustre cidadão empresário Osvaldo Madruga, e dá outras providências.
LEI Nº 406/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, ao ilustre cidadão empresário Osvaldo Madruga, e dá outras providências.

Leis nº / 2025
Publicado em: 26/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 405/2025 - Altera a redação do inciso II do parágrafo segundo do artigo 28 da lei municipal nº 253/2022 e dá outras providências.
LEI Nº 405/2025 - Altera a redação do inciso II do parágrafo segundo do artigo 28 da lei municipal nº 253/2022 e dá outras providências.

Leis nº / 2025
Publicado em: 19/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 404/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências
LEI Nº 404/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências

Leis nº / 2025
Publicado em: 19/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI No 404/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências
LEI No 404/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências

Leis nº / 2025
Publicado em: 19/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 404/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências
LEI Nº 404/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências

Leis nº / 2025
Publicado em: 19/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 404/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências
LEI Nº 404/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências