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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/06/2025 09:56:39


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Portaria nº 066 / 2025
EXECUTIVO
13/06/2025 2025
Portaria nº 066/2025 - Dispõe sobre concessão de gratificação em razão de formação superior e disponibilidade para atendimento em regime de plantão. Portaria
Portaria nº 066/2025 - Dispõe sobre concessão de gratificação em razão de formação superior e disponibilidade para atendimento em regime de plantão.
Portaria nº 065 / 2025
EXECUTIVO
12/06/2025 2025
Portaria nº 65/2025 - Altera membros da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Portaria
Portaria nº 65/2025 - Altera membros da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Portaria nº 061 / 2025
EXECUTIVO
30/05/2025 2025
Portaria nº 061/2025 - Designa Servidora municipal para analisar, emitir e assinar documentação escolar. Portaria
Portaria nº 061/2025 - Designa Servidora municipal para analisar, emitir e assinar documentação escolar.
Portaria nº 60 / 2025
EXECUTIVO
27/05/2025 2025
Portaria nº 60/2025 - Dispõe sobre Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Especial e dá outras providências. Portaria
Portaria nº 60/2025 - Dispõe sobre Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Especial e dá outras providências.
Portaria nº / 2025
19/05/2025 2025 Portaria
PORTARIA Nº 059/2025 - Concede licença sem vencimentos.
PORTARIA Nº 059/2025 - Concede licença sem vencimentos.
Portaria nº 58 / 2025
EXECUTIVO
19/05/2025 2025
PORTARIA Nº 58/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Especial, dá outras providencias. Portaria
PORTARIA Nº 58/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Especial, dá outras providencias.
Portaria nº 57 / 2025
EXECUTIVO
19/05/2025 2025
PORTARIA Nº 57/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Especial, dá outras providencias. Portaria
PORTARIA Nº 57/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Especial, dá outras providencias.
Portaria nº 055 / 2025
EXECUTIVO
09/05/2025 2025
Portaria nº 055/2025 - Designa servidora para analisar, emitir e assinar documentação escolar. Portaria
Portaria nº 055/2025 - Designa servidora para analisar, emitir e assinar documentação escolar.
Portaria nº 053 / 2025
EXECUTIVO
09/05/2025 2025
PORTARIA Nº 053/2025 - Instituí Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para acompanhamento e emissão de parecer conclusivo acerca do estágio probatório dos servidores municipais. Portaria
PORTARIA Nº 053/2025 - Instituí Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para acompanhamento e emissão de parecer conclusivo acerca do estágio probatório dos servidores municipais.
Portaria nº 054 / 2025
EXECUTIVO
09/05/2025 2025
Portaria nº 054/2025 - Designa servidora municipal para "Ouvidoria Geral". Portaria
Portaria nº 54/2025 - Designa servidora municipal para "Ouvidoria Geral".
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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(45) 3234-8500
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