Termo de Rescisão Unilateral Contrato nº 204/2022 - Pregão nº 40/2022
Contratos
30/10/2025 11:50:00
Ata de registro de preços nº 195/2025 - Pregão Eletrônico nº 52/2025.
Contratos
30/10/2025 11:22:00
Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 25/2025.
Licitações
30/10/2025 10:10:00
Ata de registro de preços nº 219/2025 - Pregão Presencial nº 56/2025.
Contratos
30/10/2025 10:09:00
Ata de registro de preços nº 207/2025 - Pregão Eletrônico nº 52/2025.
Contratos
30/10/2025 08:51:00
LEI Nº 399/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar continuidade e efetuar os pagamentos decorrentes da transação firmada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, no âmbito do Edital PGDAU nº 11/2025, e dá outras providências.
leis
30/10/2025 08:49:00
LEI Nº 398/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, e dá outras providências
leis
30/10/2025 08:48:00
LEI Nº 397/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, e dá outras providências.
leis
30/10/2025 08:38:00
Chamamento para orçamento nº 10/2025 - SESAU
Licitações
29/10/2025 10:11:00
Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 56/2025
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