Decreto nº 126 / 2025		Autoria: executivo
Publicado em: 29/04/2025	Ano: 2025	Status: vigente
Súmula: Nomeia membros para a composição do “Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas – CMCC”, além dos delegados para etapa estadual, e dá providências.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 126/2025 - Nomeia membros para a composição do “Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas – CMCC”, além dos delegados para etapa estadual, e dá providências.

Decreto nº 125 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 25/04/2025	Ano: 2025	Status: VIGENTE
Súmula: Decreto nº 125/2025 - Exonera servidor devido aposentadoria.		Categoria: Decreto
Decreto nº 125/2025 - Exonera servidor devido aposentadoria.

Decreto nº 127 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 28/04/2025	Ano: 2025	Status: VIGENTE
Súmula: Decreto nº 127/2025 - Dispõe sobre a divulgação preliminar dos inscritos no PSS nº 02/2025 para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo.		Categoria: Decreto
Decreto nº 127/2025 - Dispõe sobre a divulgação preliminar dos inscritos no PSS nº 02/2025 para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo.

Decreto nº 121 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº121/2025

Decreto nº 119 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 15/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº119/2025

Decreto nº 114 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 10/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº114/2025

Decreto nº 113 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 10/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº113/2025

Decreto nº 112 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 10/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº112/2025

Decreto nº 110 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 09/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº110/2025

Decreto nº 122 / 2025		Autoria: executivo
Publicado em: 24/04/2025	Ano: 2025	Status: vigente
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 363/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro em campeonatos, torneios, concursos culturais e educacionais e festivais de música realizados, organizados ou sediados pelo Município de Catanduvas.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 122/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 363/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro em campeonatos, torneios, concursos culturais e educacionais e festivais de música realizados, organizados ou sediados pelo Município de Catanduvas.