Portaria nº / 2025
Publicado em: 26/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA Nº 115/2025 - Dispõe sobre a nomeação do encarregado geral e dos encarregados setoriais de proteção de dados no âmbito municipal, além de dar outras providencias.
PORTARIA Nº 115/2025 - Dispõe sobre a nomeação do encarregado geral e dos encarregados setoriais de proteção de dados no âmbito municipal, além de dar outras providencias.

Portaria nº / 2025
Publicado em: 26/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA Nº 114/2025 - Convoca professores interessados em atuar nas Salas de Recurso Multifuncional (SRM) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 114/2025 - Convoca professores interessados em atuar nas Salas de Recurso Multifuncional (SRM) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.

Portaria nº / 2025
Publicado em: 26/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA Nº 113/2025 - Designa a comissão de farmácia e terapêutica – CFT, no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências
PORTARIA Nº 113/2025 - Designa a comissão de farmácia e terapêutica – CFT, no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências

Portaria nº / 2025
Publicado em: 19/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA N° 112/2025 - Nomeia servidor para a coordenação e gestão do PCA e dá outras providências.
PORTARIA N° 112/2025 - Nomeia servidor para a coordenação e gestão do PCA e dá outras providências.

Portaria nº / 2025
Publicado em: 19/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA N° 111/2025 - Nomeia membros para compor a comissão do patrimônio público e dá outras providências
PORTARIA N° 111/2025 - Nomeia membros para compor a comissão do patrimônio público e dá outras providências

Portaria nº / 2025
Publicado em: 24/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: Portaria nº 108/2025 - Revoga ato que concedeu licença sem vencimentos.
Portaria nº 108/2025 - Revoga ato que concedeu licença sem vencimentos.

Portaria nº / 2025
Publicado em: 31/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: Portaria nº 110/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidora da secretaria de educação para secretaria de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 110/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidora da secretaria de educação para secretaria de saúde e dá outras providências.

Portaria nº / 2025
Publicado em: 24/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA Nº 109/2025 - Dispõe sobre a “avaliação de desempenho dos Servidores públicos municipais, ocupantes de cargos de Provimento Efetivo e em estágio Probatório dentro do quadro do magistério e o Profissional de Educação Física”, além de dar outras providências.
PORTARIA Nº 109/2025 - Dispõe sobre a “avaliação de desempenho dos Servidores públicos municipais, ocupantes de cargos de Provimento Efetivo e em estágio Probatório dentro do quadro do magistério e o Profissional de Educação Física”, além de dar outras providências.

Portaria nº / 2025
Publicado em: 21/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA Nº 107/2025 - Nomeia gestor e fiscal de convênio a ser firmado com a “Secretaria de Estado do Turismo” e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107/2025 - Nomeia gestor e fiscal de convênio a ser firmado com a “Secretaria de Estado do Turismo” e dá outras providências.

Portaria nº / 2025
Publicado em: 07/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA Nº 106/2025 - Nomeia gestor e fiscal de convênio (73/2025) a ser firmado com a “Secretaria de Estado do Turismo” e dá outras providências
PORTARIA Nº 106/2025 - Nomeia gestor e fiscal de convênio (73/2025) a ser firmado com a “Secretaria de Estado do Turismo” e dá outras providências