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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/04/2025 16:57:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/04/2025 16:57:00 1º Termo aditivo ao Contrato nº 116/2024 Contratos
29/04/2025 15:45:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
29/04/2025 14:05:00 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Aviso de Licitação
29/04/2025 08:35:00 DECRETO Nº 126/2025 - Nomeia membros para a composição do “Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas – CMCC”, além dos delegados para etapa estadual, e dá providências. Decretos
28/04/2025 13:40:00 Decreto nº 127/2025 - Dispõe sobre a divulgação preliminar dos inscritos no PSS nº 02/2025 para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo. Decretos
28/04/2025 11:49:00 Ata de Registro de preços nº 64/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 Licitações
28/04/2025 10:23:00 Chamamento para Orçamento nº 23/2025 Editais
28/04/2025 08:47:00 LEI Nº 367/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências Leis
28/04/2025 08:01:00 LEI Nº 368/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Leis
25/04/2025 17:00:00 Edital de Desclassificação nº 001/2025. Ref. EC 008/2025 - PSS nº 01/2025. Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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