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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/05/2025 15:47:50

Legislações
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Decreto nº 59 / 2019
PM Catanduvas
01/08/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
59/2019
Decreto nº 58 / 2019
PM Catanduvas
01/08/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
58/2019
Decreto nº 57 / 2019
PM Catanduvas
01/08/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
57/2019
Decreto nº 56 / 2019
PM Catanduvas
06/06/2019 2019
Decreto nº 56/2019 - Gratifica servidores e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 56/2019 - Gratifica servidores e dá outras providências.
Decreto nº 55 / 2019
PM Catanduvas
01/08/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
55/2019
Decreto nº 54 / 2019
PM Catanduvas
01/08/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 53 / 2019
PM Catanduvas
13/05/2019 2019
Exonera servidora, a pedido. Decreto
Decreto nº 53-2019 - Exonera servidora, a pedido.
Decreto nº 52 / 2019
PM Catanduvas
21/05/2019 2019
SUMULA: Nomeia membros para a composição do “Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas – CMCC” e dá providências. Decreto
Decreto nº 52/2019 - Nomeia membros CMCC Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas
Decreto nº 51 / 2019
PM Catanduvas
09/05/2019 2019
Altera artigo do decreto definindo datas para IPTU Decreto
Decreto nº 51/2019 - Altera artigo do decreto definindo datas para IPTU
Decreto nº 50 / 2019
PM Catanduvas
14/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
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(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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