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Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR
Última atualização: 24/10/2025 09:15:19
Projeto de Lei nº 27 / 2023 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 11/10/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2024 por ocasião da elaboração da LOA 2024 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 27/2023 PROJETO DE LEI Nº 27/2023 | ||
Projeto de Lei nº 16 / 2023 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 22/05/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| ATA 01/2023 ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 16/2023 PROJETO DE LEI Nº 16/2023 | ||
Projeto de Lei nº 2023 / |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 31/05/2023 | ||
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| ANEXO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 PROJETO DE LEI Nº 16/2023 | ||
Projeto de Lei nº 32 / 2022 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 07/12/2022 | 2022 | |
| Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Catanduvas e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 32/2022 - Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Catanduvas e dá outras providências. | ||
Projeto de Lei nº 29 / 2022 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 08/11/2022 | 2022 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| 29/2022 | ||
Projeto de Lei nº 28 / 2022 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 08/11/2022 | 2022 | |
| Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| 28/2022 | ||
Projeto de Lei nº 28 / 2022 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 08/11/2022 | 2022 | |
| Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício de 2022 e dá providências. | Projeto de Lei | |
| 28/2022 | ||
Projeto de Lei nº 28 / 2022 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 08/11/2022 | 2022 | |
| Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO para o exercício de 2022 e dá providências. | Projeto de Lei | |
| 28/2022 | ||
Projeto de Lei nº 26 / 2022 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 21/10/2022 | 2022 | |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2023. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 26/2022 ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
Projeto de Lei nº 25 / 2022 |
PM Catanduvas |
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| 21/10/2022 | 2022 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2023 por ocasião da elaboração da LOA 2023 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 25/2022 | ||
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