Leis nº / 2025
Publicado em: 20/08/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 383/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.
LEI Nº 383/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Leis nº / 2025
Publicado em: 20/08/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 382/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências
LEI Nº 382/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências

Leis nº / 2025
Publicado em: 11/08/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 380/2025 - Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 132/2019, de 17 de julho de 2019, que instituiu o sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Catanduvas.
LEI Nº 380/2025 - Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 132/2019, de 17 de julho de 2019, que instituiu o sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Catanduvas.

Leis nº 379 / 2025		Autoria: executivo
Publicado em: 17/07/2025	Ano: 2025	Status: vigente
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a alienar terrenos de propriedade do Município de Catanduvas, contendo, em seu interior, residências edificadas pela municipalidade, destinados ao Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências.		Categoria: Leis
LEI Nº 379/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a alienar terrenos de propriedade do Município de Catanduvas, contendo, em seu interior, residências edificadas pela municipalidade, destinados ao Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências.

Leis nº 378 / 2025		Autoria: executivo
Publicado em: 02/07/2025	Ano: 2025	Status: vigente
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.		Categoria: Leis
LEI Nº 378/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Leis nº 377 / 2025		Autoria: executivo
Publicado em: 02/07/2025	Ano: 2025	Status: vigente
Súmula: Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências.		Categoria: Leis
LEI Nº 377/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências

Leis nº 376 / 2025		Autoria: executivo
Publicado em: 02/07/2025	Ano: 2025	Status: vigente
Súmula: Desafeta os bens imóveis integrantes do patrimônio público, localizados em loteamento de interesse social, para fins de alienação aos beneficiários e dá outras providencias.		Categoria: Leis
LEI Nº 376/2025 - Desafeta os bens imóveis integrantes do patrimônio público, localizados em loteamento de interesse social, para fins de alienação aos beneficiários e dá outras providencias.

Leis nº 375 / 2025		Autoria: executivo
Publicado em: 25/06/2025	Ano: 2025	Status: vigente
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 05/2016, que fixa pontos e estabelece normas para exploração do serviço de táxi no Município de Catanduvas/PR e dá outras providências		Categoria: Leis
LEI Nº 375/2025 - Altera a Lei Municipal nº 052016, que fixa pontos e estabelece normas para exploração do serviço de táxi no Município de CatanduvasPR e dá outras providências

Leis nº 05 / 2016		Autoria: executivo
Publicado em: 25/06/2025	Ano: 2016	Status: vigente
Súmula: Fixa pontos e estabelece normas para exploração do serviço de táxi no Município e dá outras providencias. REPUBLICADA. REVISADA. CONSOLIDADA. ATUALIZADA.		Categoria: Leis
LEI Nº 05/2016 - Fixa pontos e estabelece normas para exploração do serviço de táxi no Município e dá outras providencias. republicada. revisad. consolidada. atualizada

Leis nº 372 / 2025		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 18/06/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: Altera o PPA para período de 2022-2025, e a LDO para o exercício de 2025, e dá providências.		Categoria: Leis
372/2025 Altera o PPA para período de 2022-2025, e a LDO para o exercício de 2025, e dá providências.