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Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 08/05/2025 16:51:37
Leis nº 368 / 2025 |
executivo |
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| 28/04/2025 | 2025 | |
| Autoriza abertura Crédito Especial Orçamento e dá providências | Leis | |
| LEI Nº 368/2025 - Autoriza abertura Crédito Especial Orçamento e dá providências | ||
Leis nº 367 / 2025 |
executivo |
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| 28/04/2025 | 2025 | |
| Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências | Leis | |
| LEI Nº 367/2025 - Altera PPA período 2022 2025 e LDO exercício 2025 e dá providências | ||
Leis nº 365 / 2025 |
executivo |
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| 24/04/2025 | 2025 | |
| Altera a denominação do “Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA”, que passa a denominar-se “Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA”, e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 365/2025 - Altera a denominação do “Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA”, que passa a denominar-se “Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA”, e dá outras providências. | ||
Leis nº 364 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 24/04/2025 | 2025 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 364/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
Leis nº 363 / 2025 |
executivo |
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| 24/04/2025 | 2025 | |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro, além de troféus e medalhas, em campeonatos, torneios, concursos culturais e festivais de música realizados no âmbito municipal, e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 363/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro, além de troféus e medalhas, em campeonatos, torneios, concursos culturais e festivais de música realizados no âmbito municipal, e dá outras providências. | ||
Leis nº 362 / 2025 |
executivo |
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| 24/04/2025 | 2025 | |
| Institui, na forma que especifica, política de capacitação dos Vereadores eleitos pela Câmara Municipal de Catanduvas | Leis | |
| LEI Nº 362/2025 - Institui, na forma que especifica, política de capacitação dos Vereadores eleitos pela Câmara Municipal de Catanduvas | ||
Leis nº 361 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 17/04/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a criação da "EXPOCATANDUVAS" no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 361/2025 - Dispõe sobre a criação da "EXPOCATANDUVAS" no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências | ||
Leis nº 360 / 2025 |
executivo |
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| 17/04/2025 | 2025 | |
| Altera os vencimentos dos cargos em comissão de Símbolo CC-1, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 360/2025 - Altera os vencimentos dos cargos em comissão de Símbolo CC-1, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. | ||
Leis nº 359 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 17/04/2025 | 2025 | |
| Altera Lei Municipal nº 328/2024 e dá outras providências | Leis | |
| LEI Nº 359/2025 - Altera Lei Municipal nº 328/2024 e dá outras providências | ||
Leis nº 358 / 2025 |
executivo |
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| 11/04/2025 | 2025 | |
| Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima, soltura e venda de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 358/2025 - Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima, soltura e venda de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. | ||
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