Decreto nº 122 / 2025		Autoria: executivo
Publicado em: 24/04/2025	Ano: 2025	Status: vigente
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 363/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro em campeonatos, torneios, concursos culturais e educacionais e festivais de música realizados, organizados ou sediados pelo Município de Catanduvas.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 122/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 363/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro em campeonatos, torneios, concursos culturais e educacionais e festivais de música realizados, organizados ou sediados pelo Município de Catanduvas.

Decreto nº 031 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 03/02/2025	Ano: 2025	Status: VIGENTE
Súmula: Decreto nº 031/2025 - Nomeia para cargo em comissão.		Categoria: Decreto
Decreto nº 031/2025 - Nomeia para cargo em comissão.

Decreto nº 107 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 07/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 107/2025

Decreto nº 101 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 02/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 101/2025

Decreto nº 100 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 02/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 100/2025

Decreto nº 99 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 01/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 99/2025

Decreto nº 118 / 2025		Autoria: executivo
Publicado em: 16/04/2025	Ano: 2025	Status: vigente
Súmula: Institui o Plano Anual de Fiscalização Tributária para o exercício de 2025 e dá outras providências		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 118/2025 - Institui o Plano Anual de Fiscalização Tributária para o exercício de 2025 e dá outras providências

Decreto nº 117 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 14/04/2025	Ano: 2025	Status: VIGENTE
Súmula: Decreto nº 117/2025 - Nomeia servidora aprovada em Concurso Público.		Categoria: Decreto
Decreto nº 117/2025 - Nomeia servidora aprovada em Concurso Público.

Decreto nº 116 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 11/04/2025	Ano: 2025	Status: VIGENTE
Súmula: Decreto nº 116/2025 - Nomeia servidora aprovada em Concurso Público.		Categoria: Decreto
Decreto nº 116/2025 - Nomeia servidora aprovada em Concurso Público.

Decreto nº 111 / 2025		Autoria: executivo
Publicado em: 11/04/2025	Ano: 2025	Status: vigente
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 358/2025, que proíbe a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido no Município de Catanduvas – PR, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 111/2025: Regulamenta a Lei Municipal nº 358/2025, que proíbe a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido no Município de Catanduvas – PR, e dá outras providências.