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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 15/12/2025 10:11:24

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Decreto nº 130 / 2025
EXECUTIVO
30/04/2025 2025
Decreto nº 130/2025 - Dispõe sobre a Homologação das Inscrições para o "Processo Simplificado Seletivo" PSS nº 02/2025 para "Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo" e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 130/2025 - Dispõe sobre a Homologação das Inscrições para o "Processo Simplificado Seletivo" PSS nº 02/2025 para "Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo" e dá outras providências.
Decreto nº 129 / 2025
EXECUTIVO
30/04/2025 2025
Decreto nº 129/2025 - Nomeia Agente Político, Secretário de Planejamento. Decreto
Decreto nº 129/2025 - Nomeia Agente Político, Secretário de Planejamento.
Decreto nº 128 / 2025
EXECUTIVO
30/04/2025 2025
Decreto nº 128/2025 - Exonera secretária municipal, a pedido. Decreto
Decreto nº 128/2025 - Exonera secretária municipal, a pedido.
Decreto nº 126 / 2025
executivo
29/04/2025 2025
Nomeia membros para a composição do “Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas – CMCC”, além dos delegados para etapa estadual, e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 126/2025 - Nomeia membros para a composição do “Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas – CMCC”, além dos delegados para etapa estadual, e dá providências.
Decreto nº 125 / 2025
EXECUTIVO
25/04/2025 2025
Decreto nº 125/2025 - Exonera servidor devido aposentadoria. Decreto
Decreto nº 125/2025 - Exonera servidor devido aposentadoria.
Decreto nº 127 / 2025
EXECUTIVO
28/04/2025 2025
Decreto nº 127/2025 - Dispõe sobre a divulgação preliminar dos inscritos no PSS nº 02/2025 para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo. Decreto
Decreto nº 127/2025 - Dispõe sobre a divulgação preliminar dos inscritos no PSS nº 02/2025 para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo.
Decreto nº 121 / 2025
PREFEITURA
22/04/2025 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº121/2025
Decreto nº 119 / 2025
PREFEITURA
15/04/2025 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº119/2025
Decreto nº 114 / 2025
PREFEITURA
10/04/2025 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº114/2025
Decreto nº 113 / 2025
PREFEITURA
10/04/2025 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº113/2025
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