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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 16:51:37

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Decreto nº 123 / 2025
PREFEITURA
25/04/2025 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº123/2025
Decreto nº 145 / 2025
EXECUTIVO
07/05/2025 2025
DECRETO Nº 145/2025 - Torna público o Resultado Definitivo do PSS nº 02/2025 para “Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo” e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 145/2025 - Torna público o Resultado Definitivo do PSS nº 02/2025 para “Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo” e dá outras providências.
Decreto nº 146 / 2025
EXECUTIVO
07/05/2025 2025
DECRETO Nº 146/2025 - Nomeia para cargo em comissão. Decreto
DECRETO Nº 146/2025 - Nomeia para cargo em comissão.
Decreto nº 144 / 2025
EXECUTIVO
07/05/2025 2025
DECRETO Nº 144/2025 - Concede aposentadoria a Servidor Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 144/2025 - Concede aposentadoria a Servidor Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 143 / 2025
EXECUTIVO
30/04/2025 2025
Decreto nº 143/2025 - Contrata candidata aprovada no PSS nº 01/2025. Decreto
Decreto nº 143/2025 - Contrata candidata aprovada no PSS nº 01/2025.
Decreto nº 139 / 2025
EXECUTIVO
05/05/2025 2025
Decreto nº 139/2025 - Dispõe sobre a Divulgação do Resultado Preliminar da pontuação obtida pelos inscritos no PSS nº 02/2025 para "Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo" e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 139/2025 - Dispõe sobre a Divulgação do Resultado Preliminar da pontuação obtida pelos inscritos no PSS nº 02/2025 para "Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo" e dá outras providências.
Decreto nº 137 / 2025
executivo
05/05/2025 2025
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 137/2025 - nomeia novos membros CMAS e dá outras providências
Decreto nº 135 / 2025
executivo
05/05/2025 2025
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e da outras providências Decreto
DECRETO Nº 135/2025 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e da outras providências
Decreto nº 130 / 2025
EXECUTIVO
30/04/2025 2025
Decreto nº 130/2025 - Dispõe sobre a Homologação das Inscrições para o "Processo Simplificado Seletivo" PSS nº 02/2025 para "Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo" e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 130/2025 - Dispõe sobre a Homologação das Inscrições para o "Processo Simplificado Seletivo" PSS nº 02/2025 para "Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo" e dá outras providências.
Decreto nº 129 / 2025
EXECUTIVO
30/04/2025 2025
Decreto nº 129/2025 - Nomeia Agente Político, Secretário de Planejamento. Decreto
Decreto nº 129/2025 - Nomeia Agente Político, Secretário de Planejamento.
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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