Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/04/2025 16:57:26

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
22/04/2025 13:07:00	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Licitações
22/04/2025 09:30:00	Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 14/2025	Licitações
17/04/2025 18:00:00	Edital de Desclassificação nº 005/2025 - Concurso Público nº 01/2020.	Editais
17/04/2025 10:57:00	LEI Nº 361/2025 - Dispõe sobre a criação da "EXPOCATANDUVAS" no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências.	Leis
17/04/2025 10:56:00	LEI Nº 360/2025 - Altera os vencimentos dos cargos em comissão de Símbolo CC-1, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências.	Leis
17/04/2025 10:55:00	LEI Nº 359/2025 - Altera Lei Municipal nº 328/2024 e dá outras providências.	Leis
16/04/2025 16:28:00	2º termo aditivo ao Contrato nº 334/2024	Licitações
16/04/2025 15:39:00	DECRETO Nº 118/2025 - Institui o Plano Anual de Fiscalização Tributária para o exercício de 2025 e dá outras providências	Decretos
16/04/2025 15:38:00	PORTARIA Nº 44/2025 - Nomeia servidores para coordenação e supervisão de programa de controle da dengue e dá outras providências.	Portarias
16/04/2025 14:56:00	Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 2/2025	Aviso de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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