Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 01/08/2025 08:44:10

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Data	Publicações	Categorias	Visualizar
02/07/2025 12:00:00	LEI Nº 377/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências.	leis
02/07/2025 11:59:00	LEI Nº 376/2025 - Desafeta os bens imóveis integrantes do patrimônio público, localizados em loteamento de interesse social, para fins de alienação aos beneficiários e dá outras providencias	leis
01/07/2025 17:00:00	Portaria nº 73/2025 - Concede Licença sem vencimentos a servidor municipal.	Portarias
01/07/2025 16:16:00	1º Termo de prorrogação ao Contrato nº 174/2024	Contratos
01/07/2025 14:15:00	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Licitações
01/07/2025 13:40:00	4º Termo aditivo ao Contrato nº 132/2024	Contratos
01/07/2025 08:52:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 37/2025	Avisos de Licitações
01/07/2025 08:47:00	Termo de reajuste de preço registrado Ata de Registro de Preços nº 24/2025	Licitações
30/06/2025 13:42:00	2º Termo aditivo ao Contrato nº 126/2023	Contratos
30/06/2025 11:30:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 36/2025	Avisos de Licitações

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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