Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
11/04/2025 13:14:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 18/2025	Aviso de Licitação
11/04/2025 10:45:00	2º Termo aditivo ao Contrato nº 223/2024	Licitações
11/04/2025 09:56:00	Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 1/2025.	Licitações
11/04/2025 09:55:00	Resultado de de julgamento - Concorrência Eletrônica nº 1/2025.	Licitações
11/04/2025 08:33:00	DECRETO Nº 111/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 358/2025, que proíbe a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido no Município de Catanduvas – PR, e dá outras providências.	Decretos
11/04/2025 08:31:00	LEI Nº 358/2025 - Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima, soltura e venda de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências	Leis
10/04/2025 14:53:00	Contrato nº 59/2025 - Chamamento Público nº 1/2025.	Licitações
10/04/2025 14:53:00	Contrato nº 60/2025 - Chamamento Público nº 1/2025.	Licitações
10/04/2025 11:00:00	2º Termo de prorrogação ao Contrato nº 51/2023	Licitações
10/04/2025 10:02:00	LEI Nº 357/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.	Leis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

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