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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/05/2025 22:03:39


Legislações
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Portaria nº 6 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Conceder licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos, a Servidora Pública Municipal. Portaria
PORTARIA Nº 6/2019
Portaria nº 5 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Conceder licença especial pelo período de três meses, a Servidoras. Portaria
PORTARIA Nº 5/2019
Portaria nº 12 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Designar os membros abaixo relacionados para constituírem o Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme estabelece Legislação vigente. Portaria
PORTARIA Nº 12/2019
Portaria nº 11 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Catanduvas conforme determinação legal do Decreto nº 22/2019 do Prefeito Municipal. Portaria
PORTARIA Nº 11/2019
Portaria nº 09 / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Conceder licença especial pelo período de três meses, a Servidoras. Portaria
PORTARIA Nº 09/2019
Portaria nº 04 / 2019
PM Catanduvas
23/02/2019 2019
Convoca professores para distribuição aulas/turmas visando o ano letivo de 2019, além de dar outras providências. Portaria
PORTARIA Nº 04/2019
Portaria nº 03 / 2019
PM Catanduvas
23/02/2019 2019
Convoca professores para distribuição aulas/turmas visando o ano letivo de 2019, além de dar outras providências. Portaria
PORTARIA Nº 03/2019
Portaria nº 02 / 2019
PM Catanduvas
23/02/2019 2019
Designar "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO" que i´ra receber, deliberar e julgar as propostas recebidas em atenção aos procedimentos licitatórios nas modalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, durante o exercício fiscal e financeiro de 2019. Portaria
PORTARIA Nº 02/2019
Portaria nº 01 / 2019
PM Catanduvas
23/02/2019 2019
Designa Pregoeira e equipe de apoio para as licitações na modalidade "Pregão", durante o exercício financeiro 2019. Portaria
PORTARIA Nº 01/2019
Portaria nº / 2019
PM Catanduvas
28/03/2019 2019
Nomear a Sevidora para analisar, emitir e assinar documentações escolares pelo Centro de Educação Infantil Esperança do Amanhã, dete município. Portaria
PORTARIA Nº 13/2019
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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