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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 13/05/2025 17:27:42

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Decreto nº 091 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 091/2022 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 091/2022 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências.
Decreto nº 076 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 076/2022 EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 076/2022 EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 051 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 051/2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 051/2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Decreto nº 049 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
Decreto nº 49/2022 - Nomeia servidores aprovados em Concurso. Decreto
Decreto nº 49/2022 - Nomeia servidores aprovados em Concurso.
Decreto nº 008 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 008/2022 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 008/2022 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 308 / 2022
PM Catanduvas
05/12/2022 2022
DECRETO N° 308/2022 Nomeia candidato (a) aprovado no concurso público Nº 001/2020. Decreto
Decreto nº 307 / 2022
PM Catanduvas
01/12/2022 2022
Aprova regulamentos para os festivais “Valores da Terra” e “FERCAT – Festival Regional de Catanduvas”, além dar outras providências Decreto
DECRETO Nº 307/2022 - Aprova regulamentos para os festivais ?Valores da Terra? e ?FERCAT Festival Regional de Catanduvas?, além dar outras providênciaseclara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências
Decreto nº 306 / 2022
PM Catanduvas
01/12/2022 2022
DECRETO Nº 306/2022 Exonera servidores devido aposentadoria e dá outras providências.  Decreto
Decreto nº 305 / 2022
PM Catanduvas
01/12/2022 2022
DECRETO Nº 305/2022 Nomeia Agente Político na condição de Secretário de Trabalho, Indústria e Comércio e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 304 / 2022
PM Catanduvas
02/12/2022 2022
Exonera servidor e dá providências Decreto
DECRETO Nº 304/2022 - Exonera servidor e dá providências
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