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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/05/2025 20:12:44


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Decreto nº 035 / 2023
PM Catanduvas
09/03/2023 2023
DECRETO Nº 035 - Prorroga a vigência e os contratos do “Processo Simplificado Seletivo para Dentista e Enfermeiro” e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 035 - Prorroga a vigência e os contratos do ?Processo Simplificado Seletivo para Dentista e Enfermeiro? e dá outras providências
Decreto nº 02 / 2023
PM Catanduvas
06/01/2023 2023
Dispõe sobre a Programação financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Quadro de Desdobramento da Despesa Orçamentária, do Orçamento Geral do Município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2023, dando outras providências. Decreto
02/2023
Decreto nº 012 / 2023
PM Catanduvas
31/01/2023 2023
DECRETO Nº 012/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 012/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.
Decreto nº 011 / 2023
PM Catanduvas
31/01/2023 2023
DECRETO Nº 011/2023 - Exonera Servidor a pedido e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 011/2023 - Exonera Servidor a pedido e dá outras providências
Decreto nº 008 / 2023
PM Catanduvas
30/01/2023 2023
DECRETO Nº 008/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 008/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Decreto nº 006 / 2023
PM Catanduvas
13/01/2023 2023
DECRETO Nº 006/2023 - LUTO OFICIAL Decreto
DECRETO Nº 006/2023 - LUTO OFICIAL
Decreto nº 005 / 2023
PM Catanduvas
11/01/2023 2023
DECRETO Nº 005/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2020 Decreto
DECRETO Nº 005/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2020
Decreto nº 004 / 2023
PM Catanduvas
10/01/2023 2023
DECRETO Nº 004/2023 - Exonera servidora a pedido, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 004/2023 - Exonera servidora a pedido, e dá outras providências.
Decreto nº 003 / 2023
PM Catanduvas
10/01/2023 2023
DECRETO Nº 003/2023 - NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 003/2023 - NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 001 / 2023
PM Catanduvas
05/01/2023 2023
DECRETO Nº 001/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 001/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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