Decreto nº 152 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2025	Status: VIGENTE
Súmula: Decreto nº 152/2025 - Nomeia servidor "Ouvidor do SUS".		Categoria: Decreto
Decreto nº 152/2025 - Nomeia servidor "Ouvidor do SUS".

Decreto nº 149 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 09/05/2025	Ano: 2025	Status: VIGENTE
Súmula: Decreto nº 149/2025 - Regulamenta a Ouvidoria Municipal, como instância responsável por receber, analisar e encaminhar manifestações dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017.		Categoria: Decreto
Decreto nº 149/2025 - Regulamenta a Ouvidoria Municipal, como instância responsável por receber, analisar e encaminhar manifestações dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017.

Decreto nº 147 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 08/05/2025	Ano: 2025	Status: VIGENTE
Súmula: Decreto nº 147/2025 - Homologa o Resultado Definitivo do PSS nº 02/2025 para “Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo” e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Decreto nº 147/2025 - Homologa o Resultado Definitivo do PSS nº 02/2025 para “Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo” e dá outras providências.

Decreto nº 142 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº142/2025

Decreto nº 141 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº141/2025

Decreto nº 140 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 05/05/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº140/2025

Decreto nº 138 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 30/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº138/2025

Decreto nº 134 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 29/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº134/2025

Decreto nº 133 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 29/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº133/2025

Decreto nº 132 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 29/04/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''		Categoria: Decreto
DECRETO Nº132/2025