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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 16:51:37

Legislações
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Decreto nº 105 / 2023
PM Catanduvas
05/07/2023 2023
Dispõe sobre a regulamentação das ações da rede municipal de ensino, das crianças não matriculadas em idade escolar, busca ativa da demanda não manifesta e infrequência escolar nas instituições de ensino do município e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 105/2023 - Dispõe Regulamentação ações rede de ensinocrianças não matriculadas em idade escolar e infrequência escolar e dá outras providências
Decreto nº 104 / 2023
PM Catanduvas
05/07/2023 2023
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 104/2023 - Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Decreto nº 103 / 2023
PM Catanduvas
30/06/2023 2023
Decreto Nº 103/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 103/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020.
Decreto nº 102 / 2023
PM Catanduvas
30/06/2023 2023
Decreto Nº 102/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 102/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020.
Decreto nº 101 / 2023
PM Catanduvas
29/06/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
101/2023
Decreto nº 100 / 2023
PM Catanduvas
28/06/2023 2023
Decreto Nº 100/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2020 Decreto
Decreto Nº 100/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2020
Decreto nº 099 / 2023
PM Catanduvas
28/06/2023 2023
Decreto Nº 099/2023 - Exonera servidora a pedido, e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 099/2023 - Exonera servidora a pedido, e dá outras providências.
Decreto nº 092 / 2023
PM Catanduvas
19/06/2023 2023
Decreto Nº 092/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 092/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 091 / 2023
PM Catanduvas
19/06/2023 2023
Decreto Nº 091/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 091/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020.
Decreto nº 090 / 2023
PM Catanduvas
15/06/2023 2023
Decreto Nº 090/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 090/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências.
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(45) 3234-8500
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