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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 16:51:37

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Decreto nº 114 / 2023
PM Catanduvas
20/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
114/2023
Decreto nº 113 / 2023
PM Catanduvas
20/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
113/2023
Decreto nº 112 / 2023
PM Catanduvas
20/07/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
112/2023
Decreto nº 111 / 2023
PM Catanduvas
06/07/2023 2023
Decreto Nº 111/2023 - Revoga gratificação do servidor municipal e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 111/2023 - Revoga gratificação do servidor municipal e dá outras providências.
Decreto nº 110 / 2023
PM Catanduvas
05/07/2023 2023
Decreto Nº 110/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 110/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020.
Decreto nº 109 / 2023
PM Catanduvas
12/07/2023 2023
Decreto Nº 109/2023 - Aprova "Edital que regulamenta contratação via Processo Simplificado Seletivo para "Dentista", "Enfermeiro" e "Fonoaudiólogo" e dá outras providências". Decreto
Decreto Nº 109/2023 - Aprova "Edital que regulamenta contratação via Processo Simplificado Seletivo para "Dentista", "Enfermeiro" e "Fonoaudiólogo" e dá outras providências".
Decreto nº 109 / 2023
PM Catanduvas
06/07/2023 2023
Decreto nº - 109/2023 - Aprova Edital nº 01/2023 que regulamenta PSS para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo. Decreto
Decreto nº - 109/2023 - Aprova Edital nº 01/2023 que regulamenta PSS para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo.
Decreto nº 108 / 2023
PM Catanduvas
05/07/2023 2023
Dispõe sobre regulamentação da aplicação de avaliações diagnósticas para mapeamento das aprendizagens dos estudantes da rede municipal de ensino e dá outra providencias Decreto
DECRETO Nº 108/2023 - Dispõe sobre regulamentação da aplicação de avaliações diagnósticas para mapeamento das aprendizagens dos estudantes da rede municipal de ensino e dá outra providencias
Decreto nº 107 / 2023
PM Catanduvas
05/07/2023 2023
Dispõe sobre regulamentação do processo de avaliação psicoeducacional de alunos no âmbito da rede municipal de ensino do município e dá outra providencias. Decreto
DECRETO Nº 107/2023 - Dispõe sobre regulamentação do processo de avaliação psicoeducacional de alunos no âmbito da rede municipal de ensino do município e dá outra providencias
Decreto nº 106 / 2023
PM Catanduvas
05/07/2023 2023
Dispõe Regulamentação critérios concessão vagas educação infantil CMEI e dá outras providencias Decreto
DECRETO Nº 106/2023 - Dispõe Regulamentação critérios concessão vagas educação infantil CMEI e dá outras providencias
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