Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 16:53:47

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 202 / 2023
PM Catanduvas
16/11/2023 2023
Nomeia membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social de Catanduvas/PR e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 202/2023 - Nomeia membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social de Catanduvas/PR e dá outras providências.
Decreto nº 201 / 2023
PM Catanduvas
16/11/2023 2023
Aprova regulamentos para os festivais “Valores da Terra” e “FERCAT – Festival Regional de Catanduvas”, além dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 201/2023 - Aprova regulamentos para os festivais ?Valores da Terra? e ?FERCAT ? Festival Regional de Catanduvas?, além dar outras providências.
Decreto nº 200 / 2023
PM Catanduvas
16/11/2023 2023
Cria e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias. Decreto
DECRETO Nº 200/2023 - Cria e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.
Decreto nº 199 / 2023
PM Catanduvas
21/11/2023 2023
Decreto Nº 199/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 199/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 198 / 2023
PM Catanduvas
29/11/2023 2023
Declara inservíveis bens da administração pública e autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 198/2023 - Declara inservíveis bens autoriza exclusão registro patrimonial e dá outras providências.
Decreto nº 197 / 2023
PM Catanduvas
16/11/2023 2023
Dispõe sobre o organograma interno de Secretaria Municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 197/2023 - Dispõe sobre o organograma interno de Secretaria Municipal e dá outras providências
Decreto nº 196 / 2023
PM Catanduvas
14/11/2023 2023
Decreto Nº 196/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 196/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 195 / 2023
PM Catanduvas
14/11/2023 2023
Decreto Nº 195/2023 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
Decreto Nº 195/2023 - Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 194 / 2023
PM Catanduvas
17/11/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
194/2023
Decreto nº 193 / 2023
PM Catanduvas
06/11/2023 2023
Decreto nº 193/2023 - Nomeia servidor público municipal para cargo em comissão. Decreto
Decreto nº 193/2023 - Nomeia servidor público municipal para cargo em comissão.
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind