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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Decreto nº 175 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas - UFC. Decreto
DECRETO Nº 175/2015
Decreto nº 174 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 174/2014
Decreto nº 173 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 173/2014
Decreto nº 172 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Regulamenta os dispositivos de Simplificação e Desburocratização, na forma de que dispõe a Lei Municipal nº 105/2008, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 172/2014 ANEXO II, III E IV DECRETO Nº 172/2014 DECRETO Nº 172/2014 ANEXO I
Decreto nº 171 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidores para composição da Comissão de Avaliação Individual de Desempenho dos Servidores Municipais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, em estágio probatótio, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 171/2014
Decreto nº 170 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Declara inservível bem da administração pública e autoriza a exclusão do mesmo do registro patrimonial, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 170/2014
Decreto nº 169 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera servidores devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 169/2014
Decreto nº 168 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera, a pedido, servidora pública e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 168/2014
Decreto nº 167 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidor e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 167/2014
Decreto nº 166 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a - FEDUCAT - Fundação Educacional de Catanduvas. Decreto
DECRETO Nº 166/2014
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