Decreto nº 184 / 2016		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 02/12/2016	Ano: 2016	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 184/2016

Decreto nº 183 / 2016		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 02/12/2016	Ano: 2016	Status: 1
Súmula: Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício 2017 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 183/2016

Decreto nº 182 / 2016		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 02/12/2016	Ano: 2016	Status: 1
Súmula: Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2017 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 182/2016

Decreto nº 181 / 2016		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 30/11/2016	Ano: 2016	Status: 1
Súmula: Altera os membros da Comissão Municipal nomeada para elaborar e acompanhar os Planos "Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente" e "Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo", e dá outras providências.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 181/2016

Decreto nº 180 / 2016		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 29/11/2016	Ano: 2016	Status: 1
Súmula: Nomeia servidora pra exercer a função de "autoridade sanitária municipal" e dá outras providências.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 180/2016

Decreto nº 179 / 2016		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 29/11/2016	Ano: 2016	Status: 1
Súmula: Nomeia servidor em estágio probatório.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 179/2016

Decreto nº 178 / 2016		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 29/11/2016	Ano: 2016	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 178/2016

Decreto nº 177 / 2016		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 29/11/2016	Ano: 2016	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 177/2016

Decreto nº 176 / 2016		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 28/11/2016	Ano: 2016	Status: 1
Súmula: Exonera servidor devido aposentadoria e dá outras providências.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 176/2016

Decreto nº 175 / 2016		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 29/11/2016	Ano: 2016	Status: 1
Súmula: Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas - UFC.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 175/2016