Decreto nº 164 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 21/05/2025	Ano: 2025	Status: VIGENTE
Súmula: Decreto nº 164-2025 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Decreto nº 164-2025 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

Decreto nº 167 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 22/05/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 167/2025

Decreto nº 161 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 15/05/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 161/2025

Decreto nº 160 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 15/05/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 160/2025

Decreto nº 159 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 15/05/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 159/2025

Decreto nº 158 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 15/05/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 158/2025

Decreto nº 151 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 09/05/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 151/2025

Decreto nº 148 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 08/05/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº148/2025

Decreto nº 162 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 16/05/2025	Ano: 2025	Status: VIGENTE
Súmula: Decreto nº 162/2025 - Nomeia servidora aprovada em Concurso Público.		Categoria: Decreto
Decreto nº 162/2025 - Nomeia servidora aprovada em Concurso Público.

Decreto nº 163 / 2025		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 19/05/2025	Ano: 2025	Status: VIGENTE
Súmula: DECRETO N° 163/2025 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO ALTO ALEGRE III, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.		Categoria: Decreto
DECRETO N° 163/2025 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO ALTO ALEGRE III, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.