Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 15/05/2025 16:25:06

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 151 / 2017
PM Catanduvas
18/12/2017 2017
Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 151/2017
Decreto nº 150 / 2017
PM Catanduvas
14/12/2017 2017
Exonera servidora pública a pedido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 150/2017
Decreto nº 149 / 2017
PM Catanduvas
14/12/2017 2017
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 149/2017
Decreto nº 148 / 2017
PM Catanduvas
14/12/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 148/2017
Decreto nº 147 / 2017
PM Catanduvas
14/12/2017 2017
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2018 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 147/2017
Decreto nº 146 / 2017
PM Catanduvas
14/12/2017 2017
Estabelece os prazos para pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício 2018 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 146/2017
Decreto nº 145 / 2017
PM Catanduvas
14/12/2017 2017
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas - UFC. Decreto
DECRETO Nº 145/2017
Decreto nº 144 / 2017
PM Catanduvas
14/12/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 144/2017
Decreto nº 143 / 2017
PM Catanduvas
01/12/2017 2017
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 143/2017
Decreto nº 142 / 2017
PM Catanduvas
01/12/2017 2017
Concede aposentadoria a Servidor Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 142/2017
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind