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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

Legislações
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Decreto nº 313 / 2024
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24/12/2024 2024
Decreto nº 313/2024 - Divulga o resultado do Processo de Escolha de Diretor Escolar para o CMEI Esperança do Amanhã e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 313/2024 - Divulga o resultado do Processo de Escolha de Diretor Escolar para o CMEI Esperança do Amanhã e dá outras providências.
Decreto nº 310 / 2024
PMC
19/12/2024 2024
DECRETO Nº 310/2024 SÚMULA: Ponto facultativo. Decreto
DECRETO Nº 310/2024 SÚMULA: Ponto facultativo.
Decreto nº 304 / 2024
executivo
17/12/2024 2024
Divulga o resultado do Processo de Escolha de Diretor Escolar e convoca candidatos para o CMEI Esperança do Amanhã e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 304/2024 -Divulga o resultado do Processo de Escolha de Diretor Escolar e convoca candidatos para o CMEI Esperança do Amanhã e dá outras providências
Decreto nº 296 / 2024
executivo
17/12/2024 2024
aprova o "plano anual de atividades do controle interno, exercício de 2025" e da outras providencias Decreto
DECRETO Nº 296/2024 - aprova o "plano anual de atividades do controle interno, exercício de 2025" e da outras providencias
Decreto nº 291 / 2024
executivo
16/12/2024 2024
APROVA IN 02 CI e dá outras providencias Decreto
DECRETO Nº 291/2024 - APROVA IN 02 CI e dá outras providencias
Decreto nº 293 / 2024
executivo
13/12/2024 2024
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 293/2024 - Súmula: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
Decreto nº 288 / 2024
executivo
11/12/2024 2024
Aprova recomendação para evitar o uso habitual de horas extras, além de dar outras providências Decreto
DECRETO Nº 288/2024 - Aprova recomendação para evitar o uso habitual de horas extras, além de dar outras providências
Decreto nº 287 / 2024
PREFEITURA
06/12/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 287/2024
Decreto nº 286 / 2024
PREFEITURA
06/12/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 286/2024
Decreto nº 285 / 2024
PREFEITURA
06/12/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 285/2024
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(45) 3234-8500
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