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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 03/11/2025 14:39:50

Legislações
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Decreto nº 15 / 2021
PM Catanduvas
10/02/2021 2021
Decreto nº 15-2021 - Retifica o item 1.6 do Edital nº 14/2021 e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 15-2021 - Retifica o item 1.6 do Edital nº 14/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 14 / 2021
PM Catanduvas
08/02/2021 2021
Decreto nº 14/2021 - Aprova "Edital que regulamenta contratação via Processo Simplificado Seletivo para professor" e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 14/2021 - Aprova "Edital que regulamenta contratação via Processo Simplificado Seletivo para professor" e dá outras providências.
Decreto nº 14 / 2021
PM Catanduvas
04/02/2021 2021
Aprova “edital que regulamenta contratação via Processo Simplificado Seletivo para professor” e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 14/2021 - Aprova ?edital que regulamenta contratação via Processo Simplificado Seletivo para professor? e dá outras providências
Decreto nº 13 / 2021
PM Catanduvas
04/02/2021 2021
Nomeia comissão de “supervisão e acompanhamento” do “PSS - Processo Simplificado Seletivo para professor” e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 13/2021 - Nomeia comissão de ?supervisão e acompanhamento? do ?PSS - Processo Simplificado Seletivo para professor? e dá outras providências.
Decreto nº 12 / 2021
PM Catanduvas
03/02/2021 2021
Revoga os pontos facultativos do mês de fevereiro do corrente ano e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 12/2021 - Revoga os pontos facultativos do mês de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 11 / 2021
PM Catanduvas
04/02/2021 2021
Decreto nº 11/2021 - Concede Aposentadoria a servidora municipal. Decreto
Decreto nº 11/2021 - Concede Aposentadoria a servidora municipal.
Decreto nº 10 / 2021
PM Catanduvas
05/02/2021 2021
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
10/2021
Decreto nº 08 / 2021
PM Catanduvas
02/02/2021 2021
Decreto
decreto nº 08/2021 - luto oficial por três dias.
Decreto nº 98 / 2020
PM Catanduvas
30/07/2020 2020
Decreto 98-2020. Decreto
Decreto 98-2020.
Decreto nº 213 / 2020
PM Catanduvas
31/12/2020 2020
Decreto 213/2020 - Exonera servidora de cargo em comissão. Decreto
Decreto 213/2020 - Exonera servidora de cargo em comissão.
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Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

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(45) 3234-8500
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