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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 21/05/2025 16:26:54

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Decreto nº 92 / 2020
PM Catanduvas
29/06/2020 2020
Nomeia membros para a “equipe técnica municipal do plano diretor Municipal – PDM” e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 92 - Nomeia membros para a ?equipe técnica municipal do plano diretor Municipal ? PDM? e dá providências.
Decreto nº 91 / 2020
PM Catanduvas
26/06/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
91/2020
Decreto nº 90 / 2020
PM Catanduvas
25/06/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
90/2020
Decreto nº 89 / 2020
PM Catanduvas
23/06/2020 2020
Regulamenta e estabelece orientações para a realização das atividades remotas do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Esperança do Amanhã e Educação Infantil 4 (quatro) e 5 (cinco) anos das Escolas Municipais de Catanduvas/PR, enquanto durar a situação de pandemia da COVID-19. Decreto
Decreto nº 88 / 2020
PM Catanduvas
19/06/2020 2020
Decreto nº 88/2020 - Concede Aposentadoria. Decreto
Decreto nº 88/2020 - Concede Aposentadoria.
Decreto nº 87 / 2020
PM Catanduvas
18/06/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
87/2020
Decreto nº 86 / 2020
PM Catanduvas
18/06/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
86/2020
Decreto nº 85 / 2020
PM Catanduvas
18/06/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
85/2020
Decreto nº 84 / 2020
PM Catanduvas
18/06/2020 2020
Decreto nº 84/2020 - Nomeia para cargo em comissão. Decreto
Decreto nº 84/2020 - Nomeia para cargo em comissão.
Decreto nº 83 / 2020
PM Catanduvas
08/06/2020 2020
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Decreto
decreto nº 83/2020 - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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