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Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR
Última atualização: 03/11/2025 14:39:50
Decreto nº 64 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 01/06/2021 | 2021 | |
| Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências | Decreto | |
| DECRETO Nº 64/2021- Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências | ||
Decreto nº 63 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 10/06/2021 | 2021 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | |
| 63/2021 | ||
Decreto nº 62 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 27/05/2021 | 2021 | |
| Institui comissão Municipal de Regualrização Fundiária e dá outras providências | Decreto | |
| DECRETO Nº 62/2021- Institui comissão Municipal de Regualrização Fundiária e dá outras providências | ||
Decreto nº 62 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 27/05/2021 | 2021 | |
| institui a comissão municipal de regularização fundiária e dá outras porvidências | Decreto | |
| DECRETO Nº 62/2021- Institui comissão Municipal de Regualrização Fundiária e dá outras providências | ||
Decreto nº 60 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 10/06/2021 | 2021 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | |
| 60/2021 | ||
Decreto nº 58 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 18/05/2021 | 2021 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | |
| 58/2021 | ||
Decreto nº 57 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 11/05/2021 | 2021 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| 57/2021 | ||
Decreto nº 56 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 11/05/2021 | 2021 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| 56/2021 | ||
Decreto nº 54 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 05/05/2021 | 2021 | |
| Estabelece o Plano de Ação do Município de Catanduvas - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | Decreto | |
| DECRETO Nº 54/2021 | ||
Decreto nº 53 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 29/04/2021 | 2021 | |
| Declara de utilidade pública “trechos de estrada rural de uso permanente”, para fins de melhoria, readequação e pavimentação poliédrica, além de dar outras providências. | Decreto | |
| DECRETO Nº 53/2021- Declara de utilidade pública ?trechos de estrada rural de uso permanente?, para fins de melhoria, readequação e pavimentação poliédrica, além de dar outras providências. | ||
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