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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 15/05/2025 16:25:06

Legislações
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Decreto nº 195 / 2021
PM Catanduvas
17/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
195/2021
Decreto nº 193 / 2021
PM Catanduvas
07/01/2022 2021
Decreto nº 193/2021 - Nomeia Aprovado em Concurso. Decreto
Decreto nº 193/2021 - Nomeia Aprovado em Concurso.
Decreto nº 192 / 2021
PM Catanduvas
08/11/2021 2021
Decreto nº 192-2021 - Exonera servidor publico, a pedido. Decreto
Decreto nº 192-2021 - Exonera servidor publico, a pedido.
Decreto nº 191 / 2021
PM Catanduvas
09/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
191-2021
Decreto nº 190 / 2021
PM Catanduvas
09/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
190-2021
Decreto nº 188 / 2021
PM Catanduvas
08/11/2021 2021
Convocação para a III Conferência Municipal de Educação, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 188/2021 - Convocação para a III Conferência Municipal de Educação, além de dar outras providências.
Decreto nº 187 / 2021
PM Catanduvas
08/11/2021 2021
Decreto nº 187-2021 - Nomeia aprovado em Concurso Público. Decreto
Decreto nº 187-2021 - Nomeia aprovado em Concurso Público.
Decreto nº 186 / 2021
PM Catanduvas
08/11/2021 2021
Dispõe sobre feriados e posnto facultativos para o ano de 2022, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 186/2021- Dispõe sobre feriados e posnto facultativos para o ano de 2022, além de dar outras providências.
Decreto nº 185 / 2021
PM Catanduvas
04/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
185/2021
Decreto nº 184 / 2021
PM Catanduvas
04/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
184/2021
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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