Decreto nº / 2025
Publicado em: 11/12/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 372/2025 - Indica o Responsável pela Gestão da Arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo e o Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal, para fins de atendimento às exigências da SANEPAR e da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e dá outras providencias.
DECRETO Nº 372/2025 - Indica o Responsável pela Gestão da Arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo e o Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal, para fins de atendimento às exigências da SANEPAR e da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e dá outras providencias.

Decreto nº / 2025
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 369/2025 - Regulamenta a realização das Festividades de Final de Ano do Município de Catanduvas/PR, no Lago Municipal Novo Milênio, institui Comissão Organizadora e dá outras providências
DECRETO Nº 369/2025 - Regulamenta a realização das Festividades de Final de Ano do Município de Catanduvas/PR, no Lago Municipal Novo Milênio, institui Comissão Organizadora e dá outras providências

Decreto nº 341 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 341/2025

Decreto nº 340 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 340/2025

Decreto nº 339 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 339/2025

Decreto nº 332 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 11/12/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 332/2025

Decreto nº 338 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 17/12/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 338/2025

Decreto nº 324 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 07/12/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 324/2025

Decreto nº 323 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 04/12/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 323/2025

Decreto nº 322 / 2025		Autoria: PREFEITURA
Publicado em: 03/12/2025	Ano: 2025	Status: PUBLICADO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 322/2025