Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 027 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 027/2010
Lei Municipal nº 026 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 026/2010
Lei Municipal nº 025 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Inclui o Programa Gestão Municipal de Esportes do PPA para o período de 2010-2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal
LEI Nº 025/2010
Lei Municipal nº 024 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Inclui no Programa Gestão Municipal de Habitação do PPA para o período de 2010-2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 Lei Municipal
LEI Nº 024/2010
Lei Municipal nº 023 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Cria o Programa de incentivo aos produtores de leite e aos agricultores em geral Lei Municipal
LEI Nº 023/2010
Lei Municipal nº 022 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Permite e autoriza o uso de veículos da administração por Associação Lei Municipal
LEI Nº 022/2010
Lei Municipal nº 021 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentaria Municipal de Catanduvas para o exercício financeiro de 2011 Lei Municipal
LEI Nº 021/2010
Lei Municipal nº 020 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 020/2010
Lei Municipal nº 019 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 019/2010
Lei Municipal nº 018 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 018/2010
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind