Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/06/2025 18:27:47

Filtrar
Data Publicações Categorias Visualizar
27/02/2019 16:23:01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 Boletins
27/02/2019 15:28:12 Decreto nº 21/2019 - Define plantão farmácias Decretos
27/02/2019 15:26:00 LEI Nº 36/2011 - DESTINA IMOVEIS PARA FINS LOTEAMENTO INTERESSE SOCIAL leis
27/02/2019 08:55:26 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018 Extratos de Contratos
26/02/2019 16:51:05 EDITAL DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 1/2019 Boletins
26/02/2019 09:20:14 LEI Nº 28/2010 - Denomina ruas loteamento Uniao leis
25/02/2019 17:04:08 Decreto nº 20/2019 - ponto facultativo. Decretos
25/02/2019 13:38:24 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2018 Extratos de Contratos
20/02/2019 16:28:01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10/2019 Boletins
20/02/2019 10:48:02 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão Presencial nº 36/2018 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind