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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 09:27:17

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22/05/2019 14:10:23 Extrato dos Contratos nº 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98/2019 - Chamada Pública nº 2/2019 Extratos de Contratos
22/05/2019 10:34:10 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 27/2019 Boletins
22/05/2019 10:32:21 Extrato do Contrato Nº 90/2019 - Pregão Presencial Nº 28/2019 Boletins
22/05/2019 10:10:28 RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 E ADJUDICAÇÃO Boletins
22/05/2019 09:11:36 LEI Nº 116/2007 - Lei Orgânica do Município - atualizada até emenda nº 05/2015 leis
21/05/2019 11:29:07 LEI Nº 113/2019 - Altera as leis municipais nº 021/2002 e nº 022/2002 e dá outras providências. leis
21/05/2019 10:21:19 Decreto nº 52/2019 - Nomeia membros para o CMCC Consleho Municipal da Cidade de Catanduvas Decretos
20/05/2019 16:30:29 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02º BIMESTRE 2019 Editais
20/05/2019 15:23:52 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 28/2019 Boletins
20/05/2019 09:58:22 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 31/2019 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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