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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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31/10/2019 10:40:15 Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 61/2019 Boletins
30/10/2019 17:12:56 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 77/2019 Boletins
30/10/2019 17:11:17 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 77/2019 Boletins
30/10/2019 17:07:34 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 76/2019 Boletins
30/10/2019 17:01:27 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 77/2019 Boletins
30/10/2019 17:00:08 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 77/2019 Boletins
30/10/2019 15:20:20 Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 72/2019 Boletins
30/10/2019 15:05:19 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 61/2019 e Adjudicação Boletins
30/10/2019 15:03:16 LEI Nº 18/2001 - Cria o RPPS - Previdência Social leis
30/10/2019 14:53:50 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 76/2019 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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