Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/06/2025 16:23:26

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Data	Publicações	Categorias	Visualizar
28/11/2019 17:15:13	RESOLUÇÃO Nº 26/2019-CMDCA- convoca conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes	Resoluções
28/11/2019 17:12:23	RESOLUÇÃO Nº 25/2019-CMDCA- Homologa classificacao final Eleicoes Conselho Tutelar	Resoluções
28/11/2019 16:39:08	Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 80/2019 e Adjudicação	Boletins
28/11/2019 16:38:04	Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2018	Extratos de Contratos
28/11/2019 16:35:24	Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2018	Extratos de Contratos
28/11/2019 16:09:58	Retificação de edital de Licitação	Boletins
28/11/2019 16:08:24	Retificação de edital de Licitação	Boletins
28/11/2019 15:59:26	Termo de Adjudicação e Homologação - TP nº 16/2019	Boletins
28/11/2019 15:57:29	Termo de Adjudicação e Homologação - TP nº 16/2019	Boletins
28/11/2019 15:51:33	Termo de Adjudicação e Homologação - TP nº 14/2019	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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