Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 24/06/2025 15:15:04

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
09/12/2019 16:29:52	Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 89/2019	Boletins
09/12/2019 15:43:02	Extrato do Contrato nº 290/2019 - Pregão nº 85/2019	Extratos de Contratos
09/12/2019 15:40:41	Extrato do Contrato nº 290/2019	Extratos de Contratos
09/12/2019 11:17:55	Extrato do Contrato nº 291-2019 - Dispensa nº 28-2019	Extratos de Contratos
09/12/2019 11:16:59	Extrato do Contrato nº 291-2019 - Dispensa nº 28-2019	Extratos de Contratos
09/12/2019 11:07:47	LEI Nº 032/2011 - DISPOE SOBRE FFPH HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	leis
09/12/2019 11:04:16	LEI 023/2002 - DESAFETACAO E DOACAO POLITICA HABITACIONAL QUADRA TRINTA E DOIS	leis
09/12/2019 11:02:29	Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 28/2019	Extratos de Contratos
09/12/2019 11:01:35	Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 28/2019	Extratos de Contratos
06/12/2019 16:30:34	Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 84/2019	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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