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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/06/2025 14:35:44

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16/12/2019 11:04:35 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2017 Extratos de Contratos
16/12/2019 10:50:09 LEI Nº 145/2019 - Altera artigo da Lei Municipal nº 88/2000, e dá outras providências. leis
16/12/2019 10:46:14 LEI Nº 144/2019 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do projeto "mais médicos para o Brasil" e dá outras providências. leis
16/12/2019 10:40:27 LEI Nº 143/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar "termo de fomento" ou "termo de colaboração" com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. leis
16/12/2019 10:36:31 LEI Nº 142/2019 - Denomina Ruas do Loteamento "Ecoville Catanduvas" no Município de Catanduvas/PR leis
16/12/2019 10:30:57 LEI Nº 141/2019 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Micr leis
16/12/2019 08:40:27 DECRETO 185-2019 Orçamento suplementar - Superavit Vinculado Decretos
16/12/2019 08:35:21 DECRETO 190-2019 Orçamento suplementar Decretos
16/12/2019 08:34:41 DECRETO 189-2019 Orçamento suplementar-EXCESSO Decretos
16/12/2019 08:34:11 DECRETO 188-2019 Orçamento suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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