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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/06/2025 13:55:42

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23/01/2020 17:03:46 Extrato do 1º Termo de Prorrogação ao Contrato nº 105/2019 Extratos de Contratos
23/01/2020 17:02:44 Extrato do 1º Termo de Prorrogação ao Contrato nº 105/2019 Extratos de Contratos
23/01/2020 12:18:27 Extrato do 3º Termo de Prorrogação ao Contrato nº 226/2018 Extratos de Contratos
23/01/2020 12:16:05 Extrato do 3º Termo de Prorrogação ao Contrato nº 226/2018 Extratos de Contratos
23/01/2020 10:33:59 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 6º BIMESTRE 2019 Editais
22/01/2020 17:18:14 DECRETO Nº 07/2020 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercíci Decretos
22/01/2020 17:17:30 DECRETO Nº 06/2020 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2020 e dá outras providências. Decretos
22/01/2020 17:05:52 DECRETO Nº 09/2019 - Resultado prévio do "processo simplificado seletivo para professor e profissional de educação física" e dá providências. Decretos
22/01/2020 16:31:36 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 01/2020 Boletins
22/01/2020 16:23:40 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 01/2020 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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