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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/06/2025 13:43:57


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14/02/2020 15:05:06 Decreto nº 19-2020 - Contrata candidatas aprovadas em Processo Seletivo Simplificado. Decretos
14/02/2020 11:16:09 Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 02/2020 Boletins
14/02/2020 11:12:30 Extrato dos Contratos nº 05, 06 e 07/2020 - Pregão nº 83/2019 Extratos de Contratos
14/02/2020 11:11:09 Extrato dos Contratos nº 05, 06 e 07/2020 - Pregão nº 83/2019 Extratos de Contratos
14/02/2020 10:34:34 Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 83/2019 Boletins
14/02/2020 10:33:26 Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 83/2019 Boletins
13/02/2020 11:36:31 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 02/2020 e Adjudicação Boletins
13/02/2020 10:59:25 PORTARIA Nº 05/2020 - Nomeia servidora como gestora de termo de fomento ACEUC Portarias
13/02/2020 10:37:25 LEI Nº 148/2020 - Altera a carga horária do "médico plantonista" e as atribuições dos cargos de "médico" e "médico plantonista", além de dar outras providências. leis
12/02/2020 15:56:38 Extrato do Contrato nº 4/2020 - Pregão Presencial nº 01/2020 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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