Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/06/2025 16:42:05

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
21/02/2020 14:21:29	Termo de Reajuste de Preço Registrado - Pregão Presencial nº 43/2019	Boletins
21/02/2020 11:20:29	Resultado de Julgamento de Licitação Chamamento Público nº 01/2020	Boletins
21/02/2020 09:18:08	Decreto nº 16-2020 - Nomeia Agente Político - Secretário de Urbanismo, Viação e Obras.	Decretos
20/02/2020 10:50:37	Edital de Convocação nº 005-2020 - PSS nº 01/2020.	Editais
20/02/2020 09:41:09	Edital de Convocação nº 004-2020 - PSS nº 01/2020.	Editais
20/02/2020 09:39:51	Extrato de Contrato (3) Ref. EC 02-2020 (PSS 01-2020).	Extratos de Contratos
20/02/2020 09:39:01	Decreto nº 18-2020 - Nomeia para cargo em comissão.	Decretos
20/02/2020 09:36:10	DECRETO nº 22-2020 - Contrata aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020.	Decretos
20/02/2020 09:32:38	Edital de Convocação nº 004-2020 - PSS nº 01/2020.	Editais
20/02/2020 09:32:00	Edital de Desclassificação nº 02-2020 - ref. EC nº 02-2020.	Editais

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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