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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/07/2025 08:53:21

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06/05/2020 09:27:32 Edital de Habilitação TP nº 03/2020 Boletins
05/05/2020 16:39:14 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
04/05/2020 16:35:55 DECRETO Nº 64/2020 - Altera artigos de decretos municipais, fixando novas datas para pagamento IPTU, ALVARÁS e TAXA VIGILANCIA e dá outras providências. Decretos
04/05/2020 16:13:00 DECRETO Nº 64/2020 - Altera artigos de decretos municipais, fixando novas datas para pagamento IPTU, ALVARÁS e TAXA VIGILANCIA e dá outras providências. Decretos
04/05/2020 14:00:49 DECRETO Nº 63/2020 - Estabelece e regulamenta, em regime especial, as atividades escolares na forma de aula com atividades não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providencias Decretos
30/04/2020 14:58:50 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 60/2019 Boletins
30/04/2020 14:57:23 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 60/2019 Boletins
30/04/2020 14:48:51 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 18/2020 Boletins
30/04/2020 14:48:08 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 18/2020 Boletins
30/04/2020 13:37:08 Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº 53/2018 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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