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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 07/11/2025 14:53:16

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23/02/2022 10:35:50 LEI Nº 220/2022 - Denomina parque municipal e dá outras providências. leis
23/02/2022 10:34:05 LEI Nº 219/2022 - Altera redação do artigo terceiro da lei municipal nº 178/2021 e dá outras providências Boletins
23/02/2022 10:32:45 LEI Nº 218/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar "termo de fomento" ou "termo de colaboração" com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências leis
22/02/2022 17:00:31 RESOLUÇÃO Nº 04/2022- CMDCA - convoca suplente suprir vaga conselheiro tutelar titular Resoluções
22/02/2022 16:58:20 RESOLUÇÃO Nº 03/2022- CMDCA - EXONERA SUPLENTE CONSELHO TUTELAR VAGA TEMPORARIA Resoluções
22/02/2022 16:57:14 RESOLUÇÃO Nº 02/2022- CMDCA - CONVOCA SUPLENTE PARA SUPRIR VAGA CONSELHO TUTELAR Resoluções
22/02/2022 15:54:13 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
22/02/2022 13:14:28 2º Termo aditivo ao Contrato nº 18/2021 Boletins
22/02/2022 09:47:57 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2022 e Adjudicação Boletins
22/02/2022 09:02:41 DECRETO Nº 35/2022 - Exonera, a pedido, membro do conselho tutelar e dá outras providencias Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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