Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/04/2025 16:57:26

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
16/04/2025 11:41:00	Extrato de ratificação do termo de dispensa eletrônica nº 2/2025	Licitações
15/04/2025 16:00:00	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 002/2025	Editais
15/04/2025 15:27:00	Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 11/2025	Licitações
15/04/2025 14:45:00	Contrato nº 61/2025 - Concorrência Eletrônica nº 1/2025	Licitações
15/04/2025 14:02:00	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Licitações
15/04/2025 11:48:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 19/2025	Aviso de Licitação
15/04/2025 11:41:00	Termo de reajuste de preço registrado Ata de registro de preços nº 320/2024	Licitações
15/04/2025 11:39:00	Termo de reajuste de preço registrado Ata de registro de preços nº 230/2024	Contratos
14/04/2025 17:00:00	Edital de Desclassificação nº 004/2025 - Concurso Público nº 01/2020.	Editais
14/04/2025 17:00:00	Edital de Convocação nº 008/2025 - PSS nº01/2025 - Professor.	Editais

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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