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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/05/2025 15:25:09

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/12/2024 14:45:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
24/12/2024 10:41:00 Decreto nº 308/2024 - Exonera servidores de cargo em comissão e dá outras providências. Decretos
24/12/2024 10:40:00 Decreto nº 283/2024 - Exonera servidoras, em razão de encerramento de contrato temporário, e dá outras providências. Decretos
24/12/2024 10:38:00 Decreto nº 313/2024 - Divulga o resultado do Processo de Escolha de Diretor Escolar para o CMEI Esperança do Amanhã e dá outras providências. Decretos
20/12/2024 18:08:00 Contrato nº 368/2024 - Inexigibilidade nº 28/2024 Contratos
20/12/2024 18:06:00 Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 28/2024 Licitações
20/12/2024 14:37:00 LEI Nº 346/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2025. Leis
20/12/2024 14:30:00 LEI Nº 345/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2025 por ocasião da elaboração da LOA 2025 e dá outras providências. Leis
20/12/2024 10:15:00 Ata de registro de preços nº 353/2024 - Pregão Eletrônico nº 83/2024 - REPUBLICADO. Contratos
19/12/2024 14:54:00 DECRETO Nº 310/2024 SÚMULA: Ponto facultativo. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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