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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/04/2025 16:57:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/04/2025 08:50:00 LEI Nº 363/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro, além de troféus e medalhas, em campeonatos, torneios, concursos culturais e festivais de música realizados no âmbito municipal, e dá outras providências. Leis
24/04/2025 08:47:00 LEI Nº 362/2025 - Institui, na forma que especifica, política de capacitação dos Vereadores eleitos pela Câmara Municipal de Catanduvas Leis
24/04/2025 08:40:00 PORTARIA Nº 48/2025 - Nomeia servidores para atendimento serviços Incra, Junta Serviço Militar e Serviço de Identificação, além de dar outras providências. Portarias
23/04/2025 16:34:00 Termo de reajuste de preço registrado ata de registro de preços nº 276/2024 Licitações
23/04/2025 16:05:00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 04/2025 SEAMA. Editais
22/04/2025 16:51:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2025 Aviso de Licitação
22/04/2025 16:49:00 Contrato nº 66/2025 - Pregão Eletrônico nº 14/2025 Licitações
22/04/2025 15:25:00 Chamamento para Orçamento nº 22/2025 - ADM Licitações
22/04/2025 14:22:00 PORTARIA Nº 45/2025 - Nomeia gestor e fiscal de convênio a ser firmado com a “SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento” e dá outras providências Portarias
22/04/2025 13:12:00 1º Termo aditivo ao Contrato nº 114/2024 Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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