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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 16:51:37

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/02/2025 16:35:00 2º Termo de prorrogação ao Contrato nº 30/2023 Licitações
19/02/2025 16:31:00 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 02/2025. Editais
19/02/2025 14:49:00 Portaria nº 024/2025 - Substitui membro do CACS/FUNDEB e dá outras providências. Portarias
19/02/2025 13:21:00 LEI Nº 349/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar "termo de fomento" ou "termo de colaboração" com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. Leis
19/02/2025 10:00:00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 02/2025- Assistência Social Editais
19/02/2025 08:20:00 Decreto nº 053/2025 - Nomeia Servidora aprovada em concurso público. Decretos
18/02/2025 17:29:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2025 Concurso Público nº 001/2020 Editais
18/02/2025 17:10:00 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 001/2025 - REF. EC Nº 001/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020. Editais
18/02/2025 16:54:00 Decreto nº 049/2025 - Gratifica Servidor Municipal. Decretos
18/02/2025 13:56:00 1º Termo de prorrogação ao Contrato nº 351/2024 Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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