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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 16:51:37

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/02/2025 13:50:00 Resultado de julgamento de Plano de Trabalho Licitações
26/02/2025 11:19:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2025 Aviso de Licitação
25/02/2025 15:31:00 LEI 355/2025 - Dispõe sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério municipal, fixando o piso salarial, além de dar outras providências. Leis
25/02/2025 15:30:00 LEI 354/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Leis
25/02/2025 15:29:00 LEI 353/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências. Leis
25/02/2025 15:28:00 LEI 352/2025 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências. Leis
25/02/2025 15:27:00 LEI 351/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos para transferência de titularidade de propriedade de imóvel urbano, e dá outras providências. Leis
25/02/2025 13:46:00 Convênio nº 3/2025 - Inexigibilidade nº 5/2025 Contratos
25/02/2025 11:20:00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 04/2025 SAUDE Editais
25/02/2025 10:12:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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